5 elementos essenciais para Mauro Costa Mendes Cateb



O novo código contempla uma série por regras que estãeste interligadas e de que demandam interpretaçãeste ampla e sistemática, para que se possa entendê-lo em toda tua extensão e plenitude. Este art. 200 do CPC por 2015, por exemplo, é este primeiro de que encabeça a sessão relativa aos atos DE partes, e estabelece que aqueles consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais por vontade produzem imediatamente a constituição, a modificaçãeste ou a extinção por direitos processuais, este de que nos permite concluir, conjugando a leitura desse dispositivo com a do art.

E há um outro elemento de que decorre dessa hipotese ampla de negócio processual, cuja compreensãeste é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, qual estabelece este seguinte: tendo havido este pacto, este negócio de que fixou 1 calendário qual passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas todas as intimações das partes para a prática do ato processual ou de modo a a realizaçãeste do audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas pelo calendário.

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Se pelo CPC por 1973 estãeste contemplados os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo -- qual depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma série de procedimentos especiais; pelo Lei do 2015, este legislador optou por adotar este modelo do procedimento comum, de que passa a abarcar Praticamente as situações gerais.

É necessário dar ao movimento da relaçãeste jurídica processual mfoitodo, de que se caracteriza por tal sucessãeste do atos processuais concatenados ao longo do tempo.

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Há ainda outros dispositivos cuja leitura é importante para que se possa entender todo o engenhoso mecanismo engendrado pelo legislador em torno do Empreendimento processual. O art. 191 pelo novo Ordenação, por exemplo, dispõe que este juiz e as partes poderão fixar calendário para a prática Destes atos estes detalhes processuais.

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Há uma sfoirie de discussões a respeito, especialmente pelo caso por estipulaçãeste de normas por natureza procedimental, antes do processo. Quaisquer doutrinadores sustentam de que tal liberdade do pactuar a respeito do procedimento resvalaria em possível nulidade, se, por exemplo, o pacto por natureza processual estiver inserido no ambiente por contratos de adesãeste. Pelo entanto, ESTES riscos do eventuais abusos nessa negociaçãeste anterior ao processo foram levados em conta pelo legislador. Diz a regra do parágrafo único do art.

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